Contribuições da metodologia feminista e de gênero ao monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil

Esta comunicação aborda a contribuição da metodologia feminista à construção de indicadores de gênero para monitorar e avaliar políticas públicas no Brasil. O exame referencia contextos nacionais e internacionais, tendo em vista a incidência da ação de movimentos de mulheres e feministas na formulação de agendas públicas para enfrentar discriminações oriundas da construção social de relações de poder entre masculino e feminino. Para tal, avaliam-se, comparativamente, a atuação do Programa Pró-Equidade de Gênero e do Observatório da Lei Maria da Penha, iniciados em 2005 e 2007, respectivamente. Este apoiado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e, aquele, criado por iniciativa do mesmo órgão. Por essa óptica e pela lente da Ciência Política, refletimos sobre os sentidos e significados de monitorar políticas públicas voltadas à equidade de gênero e desenvolver estratégias e desenhos institucionais capazes de articular espaços participativos e representativos pautados por uma cultura pública democrática.